Desempenho positivo das contas governamentais é impactado pelo aumento de despesas em ritmo superior ao crescimento das receitas
O superávit primário do Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou uma queda de aproximadamente 40% em outubro, resultado de gastos em expansão mais rápida do que o crescimento das receitas. No mês passado, o superávit ficou em R$ 18,277 bilhões, uma redução significativa em comparação com os R$ 30,592 bilhões obtidos em outubro de 2022. Essa diminuição representa uma queda de 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, considerando a inflação.
O superávit primário é o saldo positivo das contas do governo, excluindo os juros da dívida pública. Em outubro, tradicionalmente, ocorre superávit devido ao pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Apesar da diminuição em relação ao ano anterior, o resultado foi melhor do que o esperado pelas instituições financeiras, que projetavam um superávit de R$ 17 bilhões para outubro, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.
Com esse resultado, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023, o terceiro maior déficit acumulado em valores nominais, ficando atrás apenas dos dez primeiros meses de 2020 e 2017. Em termos reais, ajustado pela inflação, é o sexto maior déficit da série.
O resultado primário representa a diferença entre receitas e gastos, excluindo os juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 estabelece uma meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central.
As receitas apresentaram aumento em relação a outubro do ano passado, mas as despesas cresceram em um volume maior, impulsionadas pelo novo Bolsa Família e pelos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 5,5% em valores nominais, enquanto as despesas totais aumentaram 15,4%, resultando em uma elevação de 10,1% após descontar a inflação.
Os gastos com programas sociais, impulsionados pelo novo Bolsa Família, registraram um acréscimo de R$ 6,8 bilhões acima da inflação em comparação com outubro de 2022. Além disso, houve aumento nos gastos com a Previdência Social, despesas discricionárias com saúde e defesa.
Os investimentos do governo federal em obras públicas e compra de equipamentos atingiram R$ 51,01 bilhões nos dez primeiros meses do ano, representando um aumento de 53,9% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. O Tesouro atribui a volatilidade dessas despesas ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
