Sônia Guajajara faz apelo durante encontro do Club de Madrid e destaca retrocesso nos direitos indígenas e na preservação de territórios
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, aproveitou o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid para fazer um apelo à comunidade internacional. Em destaque, ela solicitou pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
Durante o evento, que reúne autoridades, diplomatas e especialistas internacionais, Guajajara frisou o papel crucial dos povos originários na preservação da biodiversidade antes de abordar a preocupação com a possível derrubada do veto presidencial. A ministra alertou que avançar com a tese do marco temporal representa um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios.
O Congresso Nacional, em regime de urgência, aprovou em setembro a tese do marco temporal, estabelecendo que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras ocupadas ou reivindicadas até 5 de outubro de 1988. Esta medida, porém, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma intensa campanha da comunidade indígena, Lula vetou a iniciativa do Congresso, mas o veto está ameaçado de ser derrubado.
A ministra pediu o apoio internacional para evitar a derrubada do veto, ressaltando a importância da proteção dos territórios para a preservação dos direitos humanos, gestão ambiental e biodiversidade.
O encontro, que ocorre até terça-feira (14) no Palácio Itamaraty, em Brasília, conta com a participação de ex-chefes de Estado, como os ex-presidentes da Eslovênia e do Chile, entre outros. O presidente do Club de Madrid, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é homenageado no evento.
A análise sobre a possível derrubada do veto ao Marco Temporal estava marcada para 9 de novembro, mas foi adiada. A bancada ruralista, no entanto, calcula ter votos suficientes para superar o veto presidencial. O tema deve ser apreciado novamente em 23 de novembro, de acordo com o calendário de votação.
