Defesa contesta condenação a partir de alegações sobre localização do acusado durante os eventos de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na semana seguinte o julgamento do réu acusado por suposto erro na sentença proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no caso referente aos eventos de 8 de janeiro. A ação penal que envolve Eduardo Zeferino Englert foi incluída na próxima sessão virtual da Corte, prevista para ter início em 17 de novembro.
No domingo (5), o ministro Moraes suspendeu o julgamento virtual após a defesa de Eduardo apresentar uma petição. Nessa petição, a defesa afirmou que o réu não esteve presente no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército em Brasília, local onde parte dos manifestantes se reuniram e depredaram prédios como a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.
A defesa encaminhou ao Supremo, em 31 de outubro, uma petição requerendo esclarecimentos sobre o voto que condenou o acusado a 17 anos de prisão. Segundo os advogados, Eduardo estava no Palácio do Planalto, onde foi detido, buscando abrigo das bombas de gás lançadas pela polícia para dispersar os invasores.
A defesa alegou que o réu deixou Santa Maria, RS, em 6 de janeiro de 2023 e chegou a Brasília em 8 de janeiro, por volta das 13h45, no CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Jayme Caetano Braun, onde permaneceu por uma hora, sem passar pelo QGEx.
No voto que condenou o réu, Moraes citou depoimentos de testemunhas e vídeos feitos pelo acusado para afirmar a participação de Eduardo como membro das caravanas presentes no acampamento do QGEx naquele fim de semana.
O julgamento foi suspenso devido a essa divergência e será retomado na sexta-feira (17). A Corte, nesta fase, deve concluir o julgamento de mais cinco réus acusados de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. Até o momento, os ministros já condenaram 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
