Prazo de inscrição se encerra nesta sexta-feira (10) para obter recursos voltados à construção de escolas, transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral
O prazo para estados, municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções encerra-se nesta sexta-feira (10). Este projeto visa à obtenção de recursos destinados à construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e implementação do Programa Escola em Tempo Integral.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará um total de R$ 9,4 bilhões para essa finalidade. O MEC oferece três modalidades pela Transferegov e orientações específicas desta etapa estão disponíveis no Manual de Seleção, acessível na página do Novo PAC.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.
R$ 5,24 bilhões serão disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. Uma parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais, de acordo com o MEC.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil, há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões, visando à ampliação da oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses.
Além disso, R$ 750 milhões serão destinados à aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos moradores de zonas rurais.
O investimento busca garantir segurança e conforto no translado à escola, contribuindo para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país.
Um balcão de atendimento virtual será disponibilizado para oferecer assistência técnica eficiente aos entes federados. Este canal de comunicação, acessível também aos cidadãos, permitirá agendamento de atendimentos online por meio da plataforma do Microsoft Teams, visando organizar filas em tempo real e promover segurança, transparência e experiência para o usuário.
Mais informações podem ser obtidas no site do ministério.
