Decisão da Segunda Turma do STF confirma detenção de Kleber Nascimento Freitas, um dos ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal acusado pela morte, rejeitando pedido de soltura
Nesta segunda-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022.
O colegiado validou a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que negou um pedido de soltura feito pela defesa do acusado. A solicitação de liberdade foi baseada na alegação de que Freitas enfrenta sérios problemas de saúde mental e não teria acesso a tratamento adequado na prisão.
De forma unânime, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde alegada pela defesa, Fachin argumentou que esse não é um ponto que o STF deve avaliar.
O caso veio à tona no ano passado, quando imagens circularam na internet mostrando a ação policial que levou à prisão de Genivaldo no porta-malas de uma viatura. O homem foi detido pelos agentes por circular de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe. Durante a abordagem, um dos policiais jogou bombas de gás no veículo e manteve a tampa do porta-malas fechada, impossibilitando Genivaldo de sair e respirar.
Em decorrência desse acontecimento, os policiais envolvidos foram demitidos da PRF e deverão ser levados a júri popular pela morte de Genivaldo. Contudo, a data do julgamento ainda não foi agendada.
