A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou nesta quarta-feira (4) a necessidade de aprimorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela ressaltou a importância do planejamento para promover essa transformação.
“Temos que garantir a qualidade dos gastos em um orçamento praticamente engessado. É fundamental tirar de quem não merece para dar para quem precisa. Se conseguirmos garantir essa qualidade, teremos um novo Brasil”, afirmou a ministra.
Simone Tebet mencionou que o governo formou grupos de trabalho para analisar renúncias fiscais e corrigir possíveis erros e fraudes em benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias. Ela reforçou a necessidade de realocar recursos de forma justa para garantir o uso adequado dos recursos públicos.
O PPA 2024-2027 prevê um total de R$ 13,3 trilhões em gastos nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A ministra explicou que o PPA está fundamentado em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
Além disso, Simone Tebet destacou que o PPA 2024-2027 foi elaborado com a participação da sociedade, incluindo plenárias presenciais e virtuais, refletindo a diversidade do país. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, ressaltou que 76,5% das propostas da população foram incorporadas ao PPA, mostrando um planejamento participativo e alinhado com as necessidades da sociedade. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do PPA 2024-2027 na Câmara dos Deputados, anunciou a realização de audiências públicas para aprofundar o debate sobre cada eixo do PPA.
