O Tribunal do Júri de Porto Alegre estabeleceu a data de 26 de fevereiro de 2024 para o novo julgamento de quatro acusados pelo trágico incêndio na Boate Kiss, que assolou Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013, resultando em 242 vidas perdidas e mais de 600 feridos.
Essa decisão veio após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar, no início deste mês, a anulação da condenação de dois sócios da boate e de membros da banda Gurizada Fandangueira.
Com a determinação do STJ, permaneceram anuladas as sentenças dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), bem como a do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha. Ambos haviam sido condenados a 18 anos de prisão.
Os advogados dos quatro acusados alegaram no STJ que o julgamento inicial estava repleto de irregularidades, defendendo a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Dentre as ilegalidades apontadas pelos advogados, destacam-se a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Esse novo julgamento representa um passo crucial na busca por justiça em relação a uma das maiores tragédias da história recente do Rio Grande do Sul, proporcionando a esperança de uma resolução justa para as vítimas e suas famílias.
