A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, expressou nesta quinta-feira (21) em São Paulo que o governo busca a formulação e regulamentação da política nacional de educação profissional e tecnológica o mais rápido possível.
Izolda não especificou uma data precisa para o início das discussões e apresentação da política, mas afirmou que o governo planeja construí-la com uma participação abrangente da sociedade, levando em consideração as peculiaridades de cada estado.
“Ainda não podemos perder tempo, mas também não podemos ter pressa e atropelar processos que são importantes para torná-la mais sustentável. No entanto, o ministro [da Educação, Camilo Santana], acredita que devemos chegar ao final do ano, se não com a política pronta, pelo menos com um encaminhamento muito efetivo para o início do próximo ano”, disse em entrevista a jornalistas após participar do Encontro Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica, na Cinemateca Brasileira.
A secretária informou que estão em andamento ações relacionadas à avaliação do sistema. “Isso estava em nossa pauta e agora tem essa determinação legal. O ministério vai chamar os parceiros para que possamos começar a organizar as bases dessa política”, acrescentou.
A lei que determina a implementação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. A legislação estabelece que a política deve estar pronta em até dois anos.
Para Monica Pinto, chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil), a política precisa ser posta em prática “com urgência”.
“Nós que trabalhamos com política pública temos que ter esse senso de urgência. Temos aí um bônus demográfico que está se encerrando. Então, o quanto antes conseguirmos acelerar e priorizar essas medidas, tanto melhor para essas juventudes e para o Brasil”, disse.
Essa urgência, explicou Monica, se justifica pela grande quantidade de jovens brasileiros atualmente fora do mercado de trabalho e sem estudar. Um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que 36% dos jovens brasileiros não estudam e estão desempregados.
Outro dado preocupante, segundo ela, é que, globalmente, entre 30% e 40% dos jovens estão frequentando a educação técnica e profissionalizante, enquanto no Brasil essa média atinge apenas 11%.
“Avançamos nos últimos anos, mas avançamos muito devagar. O quanto antes conseguirmos viabilizar esses mecanismos legais para acelerar, tanto melhor”, afirmou.
Para a deputada federal e presidente da Frente da Educação no Congresso Nacional, Tabata Amaral (PSB-SP), a aprovação desse marco legal do ensino técnico e profissionalizante “é uma das pautas mais estruturantes não só da educação brasileira, mas do Brasil como um todo”.
“Esse projeto exige que o Brasil tenha uma política nacional estruturante de ensino técnico profissionalizante. Isso está na lei e agora essa missão está com o Ministério da Educação para que, no prazo de dois anos, tenhamos essa política”, destacou.
Segundo a parlamentar, o ensino técnico não pretende substituir a educação superior nem separar ricos e pobres.
“Há um preconceito com a pauta de ensino técnico. Existe um discurso de que o ensino superior é para os ricos e o ensino técnico para os pobres. Mas precisamos olhar para os dados e para a realidade. Na prática, os jovens vulneráveis nem estão terminando o ensino médio hoje. A taxa de evasão escolar mais do que dobrou durante a pandemia. Esse preconceito de achar que temos que escolher entre um e outro reflete um Brasil muito desigual e muito dividido. Precisamos ampliar o número de portas abertas para a juventude, que está em uma condição extremamente vulnerável”.
Para reduzir a evasão escolar no ensino médio, o governo está preparando o lançamento de uma política de concessão de bolsas. Nesta semana, o ministro Camilo Santana afirmou em São Paulo que a ideia seria repassar parte do valor mensalmente aos alunos, e o restante seria depositado em uma espécie de poupança, a ser sacada quando o jovem concluir os estudos.
Recursos para Escolas Afetadas por Enchentes no RS
Durante a entrevista, a secretária executiva Izolda Cela também anunciou que o Ministério da Educação vai destinar recursos para ajudar a recuperar as escolas de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes neste mês.
Uma comitiva do ministério visitará o estado na próxima semana para avaliar os danos. “A secretária da Educação Básica do MEC, Kátia [Schweickardt], fará uma visita na próxima semana com uma comitiva de outros ministérios. Eles estarão lá para firmar compromissos relacionados a isso, especialmente para as estruturas das escolas e das creches”, disse a secretária.
Os recursos serão destinados para infraestrutura e mobiliário, e embora não haja um prazo definido para a liberação, a secretária assegurou que o ministério está comprometido em colaborar com os municípios mais afetados.
