O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais, juntamente com a prefeitura de Barão de Cocais, chegaram a um acordo com a mineradora Vale para definir medidas de reparação dos danos causados na região. Este acordo refere-se ao deslocamento de mais de 400 moradores devido aos riscos de ruptura da barragem Sul Superior, localizada na Mina de Gongo Soco.
Conforme o acordo, a Vale pagará um total de R$ 527,5 milhões, incluindo cerca de R$ 44,5 milhões referentes a despesas já realizadas em ações reparatórias, antecipações de indenizações e auxílios emergenciais.
Os riscos na Mina de Gongo Soco foram identificados durante uma inspeção rigorosa após o desastre em Brumadinho, em 2019. A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o MPMG determinaram evacuações em áreas vulneráveis nas proximidades de diversas estruturas de barragens em Minas Gerais, afetando quase mil pessoas em todo o estado.
O acordo de reparação inclui destinação de recursos para aprimorar as políticas públicas de saúde em Barão de Cocais, bem como seis programas abordando temas como compensação e desenvolvimento local, transferência de renda, turismo e cultura, segurança, fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades afetadas.
A celebração do acordo também envolve a restauração da Igreja Mãe Augusta do Socorro, que é a mais antiga de Barão de Cocais e foi construída em 1737. A Vale comprometeu-se a contratar uma auditoria técnica independente para monitorar os resultados do acordo e fornecer assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades afetadas na seleção e apresentação de projetos.
A maioria das famílias que deixaram suas casas em 2019 ainda está alojada em imóveis alugados pela Vale, aguardando a conclusão do processo de descaracterização da barragem para retornar. As evacuações começaram em fevereiro de 2019 nas comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras.
Este acordo de reparação encerra uma ação civil pública em que o MPMG exigia medidas em benefício das comunidades impactadas. De acordo com as autoridades, o acordo foi elaborado em diálogo com as famílias afetadas. A Vale enfatizou que este acordo demonstra seu compromisso com a reparação das comunidades afetadas.
