Em um movimento pioneiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da Estratégia Nacional de Economia de Impacto e a formação do Comitê de Economia de Impacto (Enimpacto), através de um decreto presidencial. O principal objetivo desta iniciativa é fomentar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico por meio da busca ativa de soluções para desafios sociais e ambientais.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os investimentos globais em impacto social ultrapassam a marca de US$ 1,1 trilhão. O governo brasileiro, reconhecendo tanto a pressão crescente de investidores quanto o avanço das políticas públicas direcionadas para a economia de impacto, projeta um considerável crescimento dessas atividades em território nacional.
O Enimpacto delineou metas ambiciosas, entre as quais se incluem a expansão de investimentos e empreendimentos capazes de gerar resultados financeiros positivos de maneira sustentável. Além disso, a estratégia visa impulsionar a coleta de dados e promover uma cultura de avaliação do impacto socioambiental nas diversas instituições, empresas e negócios do país.
Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, enfatizou a relevância do Enimpacto: “Essa iniciativa do governo representa um passo significativo na organização das políticas públicas que contribuem para uma economia mais ecologicamente sustentável e inclusiva.”
Para atingir suas metas ambiciosas, o decreto estabelece a criação do Comitê de Economia de Impacto, que desempenhará o papel consultivo de propor, monitorar, avaliar e coordenar a implementação da estratégia. Esse órgão colegiado terá uma duração de dez anos e será apoiado por cinco grupos de trabalho, cada um focado em um aspecto crucial para a economia de impacto, como a oferta de capital, a expansão de negócios, a atuação de organizações intermediárias, o ambiente normativo e institucional e o incentivo por meio da colaboração com estados e municípios.
Composto por um total de 50 membros, o comitê contará com 23 representantes de órgãos e entidades governamentais, 13 dos quais são provenientes de ministérios e secretarias. Além disso, seis representantes de instituições bancárias, um da Comissão de Valores Mobiliários, e outros provenientes de organizações como CNPq, Embrapii e Finep, estarão presentes. Juntamente com eles, haverá um representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), bem como 25 representantes do setor privado, organizações da sociedade civil, organismos multilaterais e associações. Cada membro terá um suplente.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assumirá a presidência do comitê por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, com reuniões trimestrais planejadas. Os resultados e progressos serão apresentados anualmente na forma de um relatório, acompanhados das metas para o próximo ano, reafirmando o compromisso do governo em impulsionar uma economia sustentável e inclusiva através da estratégia Enimpacto.
