A Polícia Federal (PF) deu início à Operação Constituição Cidadã nesta quarta-feira (9), visando investigar possíveis ações de agentes públicos para influenciar o processo eleitoral durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Nesse contexto, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi detido.
Conforme apontam as apurações da PF, membros da PRF teriam realizado bloqueios em estradas da Região Nordeste, com o intuito de dificultar a circulação de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.
“Os crimes investigados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, com a realização de patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país no dia do segundo turno”, detalhou a PF em comunicado.
A ação policial envolve dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, sendo cumpridos em diferentes estados, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Todos os mandados foram emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta com o auxílio da Corregedoria-Geral da PRF, que também ordenou a coleta de depoimentos de 47 policiais rodoviários federais.
“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, acrescenta o comunicado.
A designação da operação como “Constituição Cidadã” pela PF é uma alusão à Constituição Brasileira, promulgada em 1988, que assegura os direitos dos cidadãos, incluindo o direito ao voto, considerado uma das principais expressões da democracia.
Em junho, durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, no Congresso, Silvinei Vasques negou veementemente qualquer envolvimento em planos para obstruir eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste, no segundo turno das eleições do ano anterior.
A PRF, por sua vez, declarou que seu corregedor-geral, Vinícius Behrmann, acompanhou a operação desde cedo na sede da PF, em Brasília, ressaltando que a instituição está cooperando plenamente com as autoridades para esclarecer as denúncias de interferência, fornecendo dados sobre as atividades da PRF, como número de veículos fiscalizados e multas aplicadas nas rodovias federais.
Paralelamente às investigações no STF, três processos administrativos disciplinares foram iniciados dentro da PRF para apurar a conduta do ex-diretor-geral, sendo encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável por investigar a conduta de Silvinei Vasques.
