A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi enviada para que a PGR se manifeste sobre a representação apresentada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), que acusa Zé Trovão de praticar “violência política” e “intolerância democrática” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de suas redes sociais.
Segundo o líder do PT, o deputado Zé Trovão fez declarações recentes em um vídeo nas redes sociais, referindo-se a Lula como “bandido” e “ladrão”, e declarando que “bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”. Diante disso, Zeca Dirceu solicita à PGR que investigue a conduta do parlamentar.
Em razão do período de recesso no STF, a decisão sobre o caso ficou a cargo da presidente Rosa Weber. Com o retorno dos trabalhos da Corte, a partir de amanhã (1°), o processo será enviado ao relator do caso, o ministro Dias Toffoli.
Em resposta à Agência Brasil, a assessoria de Zé Trovão afirmou que o deputado não ameaçou Lula e acusou o PT de tentar “censurar” o parlamentar. Segundo a assessoria, o deputado Zé Trovão jamais proferiu ameaça contra a integridade física de Lula, e qualquer interpretação em contrário seria uma tentativa de manipular a opinião pública. A assessoria ressaltou que o papel de um parlamentar é defender os interesses do povo e exercer o direito democrático de fazer oposição ao presidente, utilizando os meios legítimos e democráticos disponíveis.
O caso deve ser investigado pela PGR, que irá analisar as declarações do deputado e tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação vigente. A acusação do líder do PT coloca em evidência a polarização política que tem marcado o cenário brasileiro, com debates intensos e divergentes nas redes sociais e no ambiente político. O papel do Judiciário neste caso é garantir o respeito à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que protege os limites da democracia e coíbe possíveis incitações à violência e ao ódio político.
