Nesta terça-feira (25), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. Esse valor representa o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do fundo.
De acordo com o balanço apresentado durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do FGTS totalizaram R$ 49,7 bilhões, enquanto as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões.
Aprovou-se a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bilhões, o que corresponde a cerca de R$ 12,712 bilhões. Conforme a Lei nº 13.466, de 2017, os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022 têm direito a uma parte dessa quantia. A distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal até 31 de agosto deste ano.
O objetivo da distribuição de resultado do FGTS é aumentar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados será acrescentado ao saldo da conta vinculada e poderá ser sacado nas situações previstas em lei, tais como rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outras.
Essa medida busca proporcionar benefícios adicionais aos trabalhadores e fortalecer a utilização do FGTS como um instrumento de segurança financeira em momentos-chave de suas vidas, como a aquisição da casa própria ou aposentadoria, além de reforçar a importância do fundo no apoio ao trabalhador brasileiro em momentos de necessidade.
