Nesta segunda-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura uma nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês e tem como objetivo revisar mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação dos detentos em todo o país.
O trabalho de revisão será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão ocorrerá de forma simultânea em todos os estados pela primeira vez. Nas edições anteriores, a revisão dos processos era conduzida separadamente em cada unidade da federação.
Ao longo da semana, a ministra acompanhará pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Durante as fiscalizações, técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ analisarão os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, além de detentos que já cumpriram suas penas, mas continuam presos, e os processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os dados referentes ao mutirão serão divulgados em setembro.
Desde a criação do projeto, aproximadamente 400 mil processos foram analisados, resultando em 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram libertados após terem cumprido suas penas.
Com a realização desta nova edição do mutirão carcerário, espera-se que mais detentos possam ter suas situações revisadas e que, assim, a justiça possa ser promovida de forma mais eficiente e equitativa no sistema prisional brasileiro.
