O projeto de lei nº 1168/23, de autoria da Mesa Diretora, que instituiu o Programa Parlamento Jovem Goiás no âmbito da Alego, foi aprovado em dois turnos em junho. A mudança de nome do antigo “Projeto Politizar Goiás” para “Parlamento Jovem Goiás” reforça a importância e o compromisso da Alego em continuar apoiando a participação dos estudantes universitários na atividade legislativa, jornalística e de assessoria parlamentar e jurídica.
Dentro da Escola do Legislativo, a coordenadora do Projeto Parlamento Jovem Goiás, Mariza Barbosa da Silva, destaca que existia um convênio com a Universidade Federal de Goiás (UFG) que se encerrou e que a Escola do Legislativo da Alego entrou no Conselho Estadual de Educação, não havendo mais necessidade de parceria da Alego com instituições de ensino superior. Isso também provocou a mudança no nome do programa.
Marisa afirma que a simulação proporciona aos estudantes universitários uma oportunidade única de vivenciar e compreender o funcionamento do Poder Legislativo, de forma prática e dinâmica. Além disso, salienta que a simulação de processos legislativos e a elaboração de projetos de lei estimulam o desenvolvimento de habilidades como a argumentação, negociação, liderança, trabalho em equipe e a construção de soluções para problemas sociais e políticos.
“Quer participar? Basta ser estudante universitário e ter pelo menos 18 anos. Aí vem para o processo seletivo, se for selecionado vai para o treinamento, tem que pensar nos projetos e no que a procuradoria vai solicitar”, afirma Marisa. Além do parlamento jovem, voltado para qualquer estudante, há também vagas específicas para estudantes de direito e estudantes de comunicação. “O procurador Eduardo Henrique Lolli é um dos que vai supervisionar a parte da procuradoria, voltada para estudantes de direito, enquanto a imprensa vai supervisionar os estudantes de comunicação.”
Marisa ressalta que há intenção de parceria com Câmaras de Vereadores. “Ainda não há parcerias com câmaras municipais. O projeto ainda é recente acabou de ser aprovado. A partir de agora vamos pensar convênios com câmaras”, pontua, reforçando que está sendo estudada, também, a criação de parlamento jovem, parlamento juvenil para estudantes de ensino médio, parlamento mulher e parlamento 60+ para o público da terceira idade.
Cada edição simulada do Parlamento Jovem Goiás será composta por 41 deputados estaduais, 41 assessores parlamentares, cinco Procuradores Legislativos, dez profissionais de imprensa e dez monitores. Os temas dos debates e dos projetos serão escolhidos pelos alunos com supervisão do assessoramento temático. Até agora, com base nos formulários das inscrições já feitas, os temas mais procurados são Direitos Humanos e Cidadania, Educação e Segurança Pública.
Os procuradores legislativos serão selecionados dentre acadêmicos matriculados a partir do sexto período do curso de Direito, salvo se comprovado que o acadêmico matriculado em período anterior tenha cursado todos os módulos obrigatórios das disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo. Já os profissionais de imprensa serão selecionados dentre acadêmicos da área de comunicação (jornalismo, artes visuais, design gráfico, marketing, publicidade e propaganda e cursos afins).
Os monitores serão selecionados a critério da coordenação do programa e farão o acompanhamento nas comissões, em plenário, nos preparativos diários, na assistência aos gabinetes e nas demais atividades relativas ao apoio técnico.
A execução do programa vai observar os procedimentos regimentais da Assembleia Legislativa de Goiás relativos aos trâmites das proposições, inclusive quanto a iniciativa, publicação, discussão e votação nas comissões e em Plenário, bem como expedição de autógrafos. Os trabalhos do programa serão dirigidos por uma Mesa Diretora, eleita pelos deputados, composta pelo presidente, vice-presidente, 1° secretário e 2° secretário.
Quem fizer todo o programa terá direito 100 horas de atividade extracurricular, com direito a diploma, inclusive. Quem participar só da abertura e não quiser (ou não puder) prosseguir já garante 20 horas de atividade.
Marisa aponta que um dos objetivos do programa é, no futuro, eleger um deputado estadual que tenha participado do projeto. “Formar liderança, trazer o jovem para a vivência do que é o parlamento, mostrar o funcionamento da Casa, tudo isso são objetivos que esperamos cumprir”, finaliza Marisa.
