Na manhã desta terça-feira (30), por volta das 9h, a Polícia Militar (PM) utilizou bombas de gás e jatos de água para dispersar a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, no km 20 desde as 6h. Após a intervenção policial, a via foi liberada para o tráfego de veículos.
Os indígenas, que residem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que propõe estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e será votado no plenário da Câmara dos Deputados ainda hoje.
As lideranças indígenas veem o projeto como uma ameaça significativa à vida e afirmam estar dispostas a lutar e resistir contra a sua aprovação. Ontem (29), os Guaranis de São Paulo realizaram atos no Largo São Francisco, no centro da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá foi iniciada no final da tarde. Eles planejam realizar novos protestos em todo o país para impedir a aprovação dessa lei.
Retrocesso nos direitos indígenas Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso nos direitos dos povos indígenas e na preservação dos biomas brasileiros, juntamente com a Medida Provisória 1154, que transfere a competência de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A urgência na votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, acelerando sua tramitação. Se for aprovado pela Câmara, o texto seguirá para o Senado.
“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, declarou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, em nota.
Marco temporal em discussão O projeto de lei que propõe o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os locais ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No entanto, a Constituição não prevê esse marco como critério, uma vez que os indígenas são povos originários que habitam o país muito antes da colonização europeia.
O tema também está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, em 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
