De acordo com o Índice Global de Escravidão 2023, divulgado pela organização internacional de direitos humanos Walk Free, estima-se que cerca de 1.053.000 pessoas vivam em situação de escravidão contemporânea no Brasil, colocando o país em 11º lugar no ranking mundial entre 160 países analisados. A escravidão contemporânea abrange diversas formas de exploração, como trabalho forçado, escravidão por dívida, casamento forçado, práticas análogas à escravidão e tráfico de pessoas, presentes em vários setores econômicos, como confecção, agricultura, mineração e até mesmo em residências e abrigos para refugiados.
Em termos de resposta do Poder Público no resgate e proteção das vítimas, o Brasil ocupa o 9º lugar no continente americano. Embora as ações brasileiras sejam consideradas “fortes” pela Walk Free, a entidade destaca que o país, assim como os Estados Unidos, acaba minando essas medidas ao impor situações que vão além das circunstâncias consideradas aceitáveis pelas convenções internacionais, como o trabalho obrigatório imposto a detentos. Em relação ao grau de vulnerabilidade à escravidão, o Brasil se enquadra na categoria intermediária nas Américas.
O relatório considera diversos aspectos para avaliar a estrutura adotada pelos governos no combate à escravidão contemporânea, incluindo os mecanismos judiciários para evitar mais casos e o apoio oferecido às vítimas para romper o ciclo de violações de direitos. A reação do governo e do setor empresarial perante os casos também influencia a posição dos países no ranking, como o fornecimento de bens e serviços vinculados à cadeia de escravidão, boicotando aqueles que alimentam essa prática. Países como Reino Unido, Austrália, Holanda, Portugal e Estados Unidos são destacados como líderes na abordagem da questão.
A escravidão contemporânea afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo estimado que, em 2021, cerca de 50 milhões de indivíduos viviam em condições que configuram essa forma de exploração. O relatório destaca que 12 milhões são crianças e a maioria (54%) são mulheres e meninas. Trabalho forçado e casamento forçado são formas comuns de escravidão contemporânea, com aproximadamente 27,6 milhões de vítimas envolvidas em trabalho forçado e 22 milhões em casamentos forçados.
No Brasil, eventos recentes têm enfraquecido a proteção dos direitos dos trabalhadores, de acordo com o auditor fiscal do trabalho Lucas Reis. Ele cita a reforma trabalhista implementada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer como um fator que precarizou as condições de trabalho. A falta de concursos públicos para o cargo de auditor fiscal também vai contra os esforços de combate às violações de direitos humanos.
