Outras liberações para municípios paulistas estão previstas para os próximos dias. O processo oficial de repasses depende de planos de trabalho elaborados pelos próprios municípios. O Governo Federal tem atuado em conjunto com as autoridades locais para que essa etapa seja feita da maneira mais ágil e precisa.
“Provavelmente no dia de hoje (quarta, 22/2) já comecemos a receber outros planos dos municípios, o que dá condições ao MDR de seguir com o seu compromisso na resposta, no restabelecimento e na reconstrução dos danos causados”, afirmou o ministro do MIDR, Waldez Góes, depois de uma reunião de balanço das primeiras ações federais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).
“Inclusive foi uma orientação que demos a pedido do presidente Lula, que os planos não ficassem apenas na ajuda humanitária, mas que já fossem trabalhados os planos de restabelecimento e reconstrução da cidade”, indicou o ministro.
Segundo Waldez Góes, desde janeiro o Governo Federal já liberou, via Defesa Civil, R$ 131 milhões para situações de emergência em vários cantos do país. “Todos os dias liberamos recursos com base nos planos de trabalho, no reconhecimento de emergências e calamidades”, detalhou.
O ministro reforçou que o governo anterior tinha deixado apenas R$ 25 mil na rubrica de ações em desastre para uso via MIDR. A partir de articulações da equipe do Governo Federal eleito antes mesmo da posse, houve um reparo e a rubrica passou ter mais de R$ 500 milhões.
“Não faltará orçamento, não faltarão recursos. Estamos com o que temos de dotação. Se lá na frente, diante das situações que poderão ocorrer em outras regiões, houver necessidade de alguma Medida Provisória, o presidente Lula já disse que autorizou a equipe econômica a tomar as providências”, ressaltou Góes.
“É com esses recursos que a gente está apoiando todo o Brasil, como amanhã vai acontecer numa força tarefa no Rio Grande do Sul”, lembrou o ministro. Ele faz referência a mais de 300 municípios do Sul do país em situação de emergência decretada em função de grave estiagem, quase 200 deles com reconhecimento oficial. Uma comitiva de ministros estará na região nesta quinta-feira, 23/2, e o Governo Federal já antecipou que haverá um investimento de R$ 430 milhões na região levando em conta várias pastas.
Além dos recursos já anunciados para São Sebastião, a ação interministerial do Governo Federal tem repercussão em várias frentes no litoral norte de São Paulo, com trabalhos que envolvem desde a busca e salvamento de vítimas até o envio de pessoal e maquinário para recuperação de vias e rodovias e o atendimento em saúde e com itens essenciais. Ministérios e instituições que atuam na área social anunciaram a antecipação de benefícios como o Bolsa Família e a possibilidade de saque emergencial do FGTS e de valores extras do INSS.
Também participaram da reunião desta quarta os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, das Cidades, Jader Filho, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
GIGANTE DA MARINHA
Nesta quinta-feira, 23/2, a perspectiva é de que o trabalho humanitário no litoral norte de São Paulo seja reforçado com a chegada do Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, maior embarcação da Marinha, para apoio às ações da Defesa Civil.
O navio tem capacidade para seis helicópteros do Comando da Força Aeronaval, três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, além de uma lancha de transporte de pessoal. O centro médico contará com as seguintes especialidades: ortopedia, cirurgia geral, anestesista, clínica geral, além de farmacêutico, cirurgião dentista, técnicos em enfermagem, auxiliar de higiene bucal e auxiliar de laboratório (patologia clínica).
“São quase mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão poder ajudar nas buscas, nos resgates e nas buscas via marítima para pessoas em condição de isolamento”, explicou o ministro Waldez Góes.
AÇÕES PREVENTIVAS
O ministro citou, ainda, uma outra frente de trabalho que voltou a figurar entre as prioridades do Governo Federal: a agenda preventiva. Segundo ele, há mais de 14 mil pontos mapeados pelo Governo Federal em todo o país em que há habitações com grave perigo de deslizamento. São regiões onde vivem cerca de quatro milhões de pessoas.
Segundo Waldez Góes, com a retomada do PAC Encostas e do Minha Casa, Minha Vida, será possível equacionar com mais precisão essa questão, tanto com ações que trabalhem a prevenção quanto com investimento em conjuntos habitacionais que abriguem as pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem em regiões de alto risco.
“O presidente Lula recompôs o PAC Encostas, com toda a parte de prevenção, e dotou o Ministério das Cidades com R$ 10 bilhões para habitação. Certamente muitos desses recursos serão para habitação de demanda dirigida no Brasil inteiro, voltado para situações de alto risco de deslizamento de encostas. Essa será uma prioridade”, encerrou.
