Depois da aprovação da PEC Emergencial pela Câmara, o governo precisa ainda estipular valores e prazos, além de desenvolver um calendário de pagamentos
O auxílio emergencial voltará em 2021, mas os R$ 44 bilhões liberados para os pagamentos ainda estão distantes da população. O primeiro passo já foi dado: a aprovação da PEC Emergencial pelo Senado. Agora, falta a proposta ser chancelada pela Câmara também e, depois, o governo precisa estipular valores e prazos, além de desenvolver um calendário para o subsídio.
Votação na Câmara
O Senado aprovou, na quinta-feira (4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.
Agora, o texto precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta não passará por comissões e será votada diretamente no plenário, o que acelera o processo. Espera-se que a matéria seja apreciada pelos parlamentares já no início da próxima semana, nas sessões de terça (9) ou quarta-feira (10).
Se o texto for aprovado sem alterações, será promulgado na Câmara e seguirá diretamente para o presidente, que deve colocar a medida em prática. Porém, se houver qualquer alteração do texto, a PEC precisa voltar ao Senado para novas votações, o que arrasta o processo por mais alguns dias.
Mais detalhes definidos pelo governo
Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal terá que editar uma Medida Provisória elencando os detalhes do novo ciclo do auxílio emergencial. Será preciso determinar, por exemplo, quem será contemplado, o número de parcelas e o valor a ser pago.
O escopo do programa deve ser menor em 2021, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Sem determinar os critérios, disse que o auxílio deve atender até 40 milhões de pessoas em 2021, em comparação com os mais de 68 milhões de pessoas beneficiadas no ano passado.
Sobre valores e prazos, Lira já afirmou que o subsídio seria pago entre março e junho deste ano, em quatro parcelas mensais de R$ 250. Nada garante, no entanto, que o governo conseguirá cumprir estes prazos. A CNN apurou ainda que estes valores podem chegar a R$ 375, para mães e pais solteiros, e R$ 150, em caso de famílias com um único membro.(CNN)
