Medida provisória mantém programa que atende cerca de 15 milhões de famílias; nesta terça-feira (10), serão disponibilizados 3,1 milhões de vales para recarga gratuita...
Ministro do STF apontou prescrição da punição e ausência de comprovação de intenção de cometer irregularidades; decisão garante o pagamento integral dos vencimentos e...
Resolução publicada no Diário Oficial da União proíbe fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso dos produtos por falta de regularização sanitária.
A Agência Nacional de...