Movimento reúne mais de 520 organizações e apresenta aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais sugestões de políticas públicas em áreas como saúde, educação e combate à violência.
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais propostas de políticas públicas e metas voltadas à proteção de crianças e adolescentes nas Eleições 2026. O movimento, chamado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diferentes áreas.
Foram elaborados dois documentos: um destinado aos candidatos à Presidência e outro aos candidatos aos governos dos estados. As propostas abrangem áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Os documentos destacam que crianças e adolescentes de diferentes perfis estão mais expostos a situações de vulnerabilidade. Entre os grupos citados estão negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e residentes em periferias urbanas.
Segundo o movimento, esses grupos enfrentam maior exposição à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos relacionados às mudanças climáticas.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento destinado aos candidatos à Presidência.
Propostas
A Agenda 227 tem como objetivo propor políticas para ampliar o acesso de crianças e adolescentes à saúde, educação e segurança, além de combater formas de preconceito relacionadas a gênero, cor, origem e classe social.
O movimento também defende a adoção de políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e garantir a proteção integral prevista na legislação brasileira.
Na carta direcionada aos candidatos aos governos estaduais, as organizações destacam a importância da atuação conjunta entre União, estados e municípios.
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento.
O que é a Agenda 227
O nome Agenda 227 faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade absoluta, direitos como vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade e respeito.
A iniciativa reúne organizações de diferentes áreas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as entidades integrantes estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; e United Way Brasil.
