Nova regra do Ministério da Saúde entra em vigor nesta quarta-feira (30) e também reduz prazos de impedimento para alguns procedimentos e amplia medidas de segurança nas transfusões.
Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão doar sangue no Brasil, de acordo com o novo regulamento técnico da hemoterapia. A mudança foi estabelecida pela Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde, publicada em julho e que entra em vigor nesta quarta-feira (30).
Para realizar a doação, a pessoa deverá ser considerada apta na avaliação clínica feita pelo serviço de hemoterapia e respeitar os intervalos e a frequência de doações definidos para essa faixa etária.
Segundo o Ministério da Saúde, o novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual.
De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, as novas regras permitem ampliar o número de pessoas aptas a doar sangue e reforçam a segurança tanto dos doadores quanto dos pacientes que recebem transfusões.
Menor prazo após procedimentos
O novo regulamento também reduz o período de espera para pessoas que tenham passado por exames, utilizado medicamentos ou realizado procedimentos estéticos com microagulhamento, como tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox.
Nesses casos, a doação poderá ser feita sete dias após o procedimento, desde que ele tenha sido realizado em um local que cumpra as normas de segurança.
Quando não for possível realizar essa avaliação, o prazo de impedimento será de quatro meses. Para pessoas que tenham colocado piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser realizada quatro meses após a retirada do acessório.
Teste para malária
Entre as medidas voltadas à segurança das transfusões está a obrigatoriedade da testagem para malária em 100% dos exames de triagem. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país a adotar a medida de forma obrigatória.
O teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e os vírus das hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária.
Com a mudança, o período de impedimento para pessoas que tenham viajado para municípios de áreas endêmicas ou tido exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.
Identificação das bolsas
O novo regulamento também estabelece a adoção do padrão internacional ISBT 128 para a identificação de bolsas de sangue e amostras.
A medida reforça a rastreabilidade em todas as etapas do processo, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos. Segundo o Ministério da Saúde, a padronização também contribui para reduzir o risco de erros de identificação.
Outra mudança envolve as plaquetas. O prazo de validade do concentrado poderá passar de cinco para sete dias, desde que sejam adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas.
A alteração busca reduzir perdas desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que demandam transfusões frequentes.
Doação de sangue no Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas de sangue em 2025, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes. Foi o maior índice registrado desde o período da pandemia.
Os dados indicam uma recuperação gradual das doações depois da redução registrada em 2020.
Para doar sangue, é necessário:
- estar em boas condições de saúde;
- pesar pelo menos 50 quilos;
- estar descansado;
- estar alimentado;
- apresentar documento oficial com foto, que também pode ser apresentado em formato digital.
Adolescentes a partir de 16 anos também podem se candidatar à doação, desde que tenham autorização do responsável.
Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem. Nessa etapa, os profissionais avaliam as condições de saúde e verificam se a pessoa está apta a realizar a doação.
