Serviços incluem atendimento policial, registro de ocorrência, acolhimento, assistência psicológica, social e jurídica e funcionam por telefone, internet, WhatsApp e presencialmente
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal contam com uma rede de serviços voltada à denúncia, proteção, acolhimento e assistência. Os atendimentos podem ser acionados por telefone, aplicativos de mensagens, internet ou presencialmente, de acordo com a necessidade de cada caso.
Em situações de emergência ou agressão em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Já denúncias que não exigem intervenção imediata podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 197, da Polícia Civil, inclusive quando o relato é realizado por terceiros.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 também recebe denúncias e oferece orientações gratuitamente, 24 horas por dia e de forma confidencial. Os relatos são encaminhados aos órgãos responsáveis.
Registro de ocorrência
O registro de ocorrência pode ser feito presencialmente em uma unidade da Polícia Civil ou pela internet, por meio do serviço Maria da Penha Online, disponível na Delegacia Eletrônica.
O Distrito Federal possui duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ambas com funcionamento 24 horas:
- Deam I – Plano Piloto: EQS 204/205. Telefone: (61) 3103-1926;
- Deam II – Ceilândia: QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial. Telefone: (61) 3207-7391.
A Polícia Civil também recebe denúncias pelo telefone 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 e pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br.
O DF conta ainda com seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), instaladas na Deam I, na Deam II e nas 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).
Acolhimento e proteção
A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outros serviços da rede. Em situações de risco, o espaço dispõe de alojamento de passagem por até 48 horas.
Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher oferecem atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientações e encaminhamentos. Há unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para mulheres em risco de morte, a rede pública também disponibiliza a Casa Abrigo, que oferece acolhimento sigiloso à vítima e seus dependentes. O serviço inclui assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social, com permanência de até 90 dias, podendo ser prorrogada conforme avaliação técnica.
O encaminhamento para a Casa Abrigo pode ser feito por delegacias de polícia, pela Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial. A localização da unidade é mantida em sigilo por razões de segurança.
Canais de atendimento
- 190: Polícia Militar – emergência e agressão em andamento;
- 180: Central de Atendimento à Mulher – 24 horas;
- 197: Disque-Denúncia da Polícia Civil;
- (61) 98626-1197: WhatsApp da Polícia Civil;
- Delegacia Eletrônica: registro de ocorrência de violência doméstica;
- (61) 98382-0130: Programa Direito Delas.
Em caso de risco imediato, a recomendação é procurar um local seguro e acionar os serviços de emergência. Nas situações que não exigem resposta policial imediata, a vítima, familiares ou testemunhas podem recorrer aos canais de denúncia e aos serviços de acolhimento disponíveis na rede pública do Distrito Federal.
