Regulamentação prevê estudos para ampliar serviços, levar atendimento a áreas vulneráveis e utilizar inteligência artificial na identificação de pacientes
Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, prevê mudanças para modernizar o serviço, ampliar o acesso da população e reforçar o monitoramento das unidades credenciadas.
Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho vai avaliar a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo programa, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
Também será estudado o credenciamento de novas unidades em áreas consideradas vulneráveis. Entre os critérios estão a densidade demográfica e a priorização de regiões periféricas de grandes centros urbanos. Para locais com maior dificuldade de acesso e logística, como regiões ribeirinhas, o governo avalia a criação de estruturas alternativas, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.
Outra medida em análise envolve o uso de inteligência artificial para identificar pacientes por biometria e reconhecimento facial. A tecnologia poderá ser utilizada como mecanismo adicional de segurança e prevenção de fraudes no programa.
O Ministério da Saúde ressaltou, porém, que a oferta efetiva desses novos serviços dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que levem em conta as necessidades de cada região.
Controle das unidades
De forma imediata, a nova portaria estabelece mudanças no controle e no monitoramento das farmácias credenciadas, com adoção de mecanismos de gestão de risco.
De acordo com o ministério, o novo modelo permitirá aplicar sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades, incluindo suspensão automática das unidades classificadas em situações de risco alto ou muito alto.
A digitalização de dados e processos e a utilização de sistemas automatizados também deverão ampliar a capacidade de acompanhamento do programa. O sistema responsável pela dispensação de medicamentos e insumos passará por atualizações para aumentar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações.
Programa atende milhões de brasileiros
O Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. Entre as condições contempladas estão hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, alcançando aproximadamente 97% da população brasileira.
Dados do Ministério da Saúde apontam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular em 2025.
