Ministério da Saúde e Serpro iniciam estratégia para ampliar o controle nacional sobre informações e sistemas digitais de saúde
O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia para ampliar a soberania digital sobre os dados e sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e prevê que informações de saúde pública sejam armazenadas e processadas em território nacional.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que os dados fiquem submetidos exclusivamente à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pasta afirma que o Brasil deve se tornar um dos poucos países com soberania sobre os dados públicos do setor.
A primeira etapa da estratégia terá como foco o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), considerada a principal infraestrutura de interoperabilidade do sistema público de saúde. A RNDS reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros de saúde.
Como vai funcionar
A nova infraestrutura, chamada de Nuvem Soberana do SUS, será administrada pelo Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS). De acordo com o ministério, o acesso aos dados armazenados ficará sob controle dessas estruturas públicas.
A proposta é aumentar a capacidade do governo de proteger, gerenciar e manter os dados de saúde, além de reduzir riscos relacionados à interrupção dos serviços digitais utilizados pelo SUS.
Para os usuários, a mudança não deverá alterar diretamente a forma de acesso aos serviços. Segundo o Ministério da Saúde, os efeitos esperados estão relacionados principalmente à segurança, continuidade e evolução das plataformas digitais.
A pasta também afirma que a Nuvem Soberana deve fortalecer a governança dos dados, ampliar o controle sobre as informações e contribuir para a continuidade do cuidado e para a integração das informações entre os diferentes níveis de gestão do SUS.
A iniciativa faz parte do processo de expansão do SUS Digital, com a criação de uma infraestrutura pública nacional voltada ao armazenamento e processamento de informações estratégicas da saúde brasileira.
