Processo movido pelo publicitário Léo Soltz tramita há mais de duas décadas e discute o valor da indenização por suposta utilização indevida de criação que teria inspirado a Turma da Xuxinha
O Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez, nesta segunda-feira (9), o julgamento do processo movido pelo publicitário Léo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel. A ação judicial teve início no ano 2000 e trata de uma disputa por direitos autorais relacionada à criação de personagens infantis.
Embora a violação de direitos autorais já tenha sido reconhecida de forma definitiva pela Justiça, o que permanece em discussão no STJ é a definição dos juros moratórios e da correção monetária que incidirão sobre a indenização devida ao publicitário. Dependendo do entendimento final da Corte, o valor da reparação poderá ultrapassar R$ 50 milhões.
Segundo Soltz, a controvérsia teve origem em 1999, quando ele apresentou à produtora da apresentadora o projeto denominado “Turma do Cabralzinho”, desenvolvido como parte das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. O publicitário sustenta que a proposta serviu de inspiração para a criação da “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens infantis posteriormente associado aos projetos da artista.
Ao longo dos anos, o autor da ação obteve decisões favoráveis em todas as instâncias judiciais analisadas. Com isso, a discussão atual não envolve mais o reconhecimento da autoria ou da existência da infração, mas apenas os critérios financeiros para o cálculo da indenização.
O novo adiamento prolonga uma disputa judicial que já dura mais de 25 anos e é considerada uma das mais longas envolvendo direitos autorais no universo do entretenimento brasileiro. Ainda não foi divulgada uma nova data para a retomada do julgamento pelo STJ.
A decisão final da Corte deverá definir o montante a ser pago ao publicitário, encerrando uma disputa que atravessou diferentes instâncias da Justiça e marcou a trajetória jurídica de um dos casos mais conhecidos envolvendo propriedade intelectual no país.
