Iniciativa prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro e busca reduzir impacto da alta internacional dos combustíveis; grandes distribuidoras ficaram fora da primeira fase
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, iniciativa do governo federal voltada a conter a alta dos preços do combustível no país.
De acordo com a agência reguladora, os termos de adesão apresentados pela Petrobras e pelas empresas Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.
No caso da Petrobras, a companhia se declarou tanto como produtora quanto como importadora de diesel. A definição sobre a possibilidade de manter as duas habilitações ou realizar um enquadramento específico caberá à diretoria da ANP.
O prazo para adesão à primeira fase do programa foi encerrado em 31 de março sem a participação de grandes distribuidoras do país, como Ipiranga, Raízen e Vibra, que não manifestaram interesse em integrar a iniciativa.
Em nota, a ANP informou que outras empresas — não identificadas — já apresentaram documentação para participar da segunda fase do programa, cujo prazo de inscrição segue aberto até 30 de abril.
A política de subvenção foi proposta pelo governo federal como forma de mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, e evitar impactos inflacionários no Brasil. Entre as medidas previstas está o reembolso parcial do diesel comercializado por produtores, importadores e distribuidores em todo o território nacional.
Inicialmente, a proposta previa que os estados que aderissem ao programa abririam mão da cobrança do ICMS sobre a importação do combustível. No entanto, diante da resistência de governadores, o plano foi reformulado.
A nova proposta estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 por litro para cada ente federativo.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, até esta quinta-feira (2), apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia sinalizaram que não devem aderir à proposta. As demais unidades da federação já confirmaram participação ou ainda avaliam os termos do programa.
