Texto prevê pena de até 5 anos de prisão e inclui prática entre crimes de preconceito; proposta segue para a Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia — caracterizada como ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo e estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão.
De acordo com o texto, a misoginia é definida como comportamento baseado na crença da supremacia do gênero masculino. A medida busca ampliar os instrumentos legais de combate à violência de gênero em um contexto de crescimento de agressões e crimes contra mulheres no país.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou durante a tramitação as ameaças e ataques que recebeu nas redes sociais por defender a proposta. Entre as mensagens citadas, estavam ameaças de morte e perseguição, evidenciando, segundo ela, a gravidade do problema que a lei pretende enfrentar.
Relatora da matéria, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) destacou que o ódio contra mulheres tem caráter estrutural e está diretamente relacionado ao aumento de casos de violência. Segundo dados citados por ela, apenas em 2025 foram registrados 6.904 casos de feminicídio consumados ou tentados, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Durante a discussão, parlamentares da oposição sugeriram alterações no texto para excluir punições em casos que envolvessem liberdade de expressão ou motivações religiosas. As propostas, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá sofrer modificações antes de eventual sanção presidencial.
