Presidente citou ações do governo contra a violência, defendeu o fim da escala 6×1 e anunciou medidas de proteção a mulheres e crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o chefe do Executivo destacou a urgência de combater o feminicídio no país, crime que, segundo ele, alcançou níveis alarmantes.
De acordo com Lula, o Brasil registrou em 2025 uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou.
O presidente também mencionou o endurecimento das penas para o crime de feminicídio, que pode chegar a até 40 anos de prisão, mas ressaltou que a violência persiste. “Mesmo com o agravamento da pena, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, disse.
Durante o pronunciamento, Lula relembrou as ações do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência contra mulheres.
Segundo ele, uma das medidas será um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores que possuem mandados de prisão em aberto. “Estou avisando: outras operações virão”, declarou.
O presidente reforçou ainda que a violência doméstica não pode ser tratada como assunto privado. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou.
No discurso, Lula também citou programas sociais do governo que, segundo ele, beneficiam principalmente as mulheres e suas famílias, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Escala 6×1
O presidente também defendeu o fim da chamada escala 6×1, regime de trabalho em que o empregado trabalha seis dias e tem apenas um de descanso. Segundo Lula, o modelo prejudica especialmente as mulheres, que muitas vezes acumulam a jornada profissional com tarefas domésticas e cuidados familiares.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver”, afirmou.
De acordo com o presidente, o governo tem defendido a discussão do tema junto ao Congresso Nacional do Brasil, buscando avançar com propostas sobre o assunto na Câmara dos Deputados e no Senado.
ECA Digital
Lula também mencionou a entrada em vigor, no próximo dia 17 de março, do chamado Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, conhecido como ECA Digital. Segundo ele, o governo deve anunciar ainda neste mês novas medidas para combater o assédio e outros crimes no ambiente online.
A legislação determina que plataformas digitais adotem medidas para prevenir riscos envolvendo crianças e adolescentes, incluindo acesso a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência, intimidação, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias consideradas predatórias ou enganosas.
O decreto de regulamentação do ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Ao encerrar o pronunciamento, Lula afirmou que o país precisa garantir condições para que as mulheres vivam com segurança e autonomia. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu.
