Medida pode reforçar caixa federal em até R$ 14 bilhões por ano; smartphones e equipamentos industriais estão entre os itens afetados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e uma ampla gama de equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca proteger a produção nacional.
De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens atingidos já são fabricados no Brasil, o que, na avaliação do governo, reduz o impacto direto sobre o consumidor.
“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, afirmou o ministro, após retornar de viagem à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste, já aprovado pelo governo, pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. Parte dos novos percentuais já entrou em vigor, enquanto o restante passa a valer a partir de março. A medida atinge especialmente setores que dependem de compras internacionais.
Segundo o ministro, a própria norma prevê revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com possibilidade de redução ou até zeragem das tarifas, caso seja necessário. Ainda assim, a iniciativa poderá reforçar o caixa da União em cerca de R$ 14 bilhões por ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância para resultado zero e teto de R$ 68,6 bilhões.
Setores atingidos
Além dos smartphones, o aumento do imposto alcança máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.
O anúncio provocou críticas de setores da oposição e do empresariado, que alertam para possível elevação de custos e repasse aos preços finais. O governo, por sua vez, sustenta que a medida corrige distorções tributárias e fortalece a indústria instalada no país.
Impacto sobre smartphones
No caso dos celulares, o Mdic informou que a decisão não atinge aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% dos dispositivos vendidos no país são importados.
Entre as principais marcas, a Xiaomi pode ser impactada por não fabricar no Brasil. Já empresas como Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas, segundo informações do governo.
A decisão também mantém tarifa zero para componentes importados sem produção similar no Brasil, medida considerada estratégica para evitar o encarecimento da indústria nacional e preservar a competitividade do setor.
