Decisão foi unânime em sessão fechada e investigação pode resultar em suspensão ou aposentadoria compulsória
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 27 ministros que participaram da sessão extraordinária, realizada a portas fechadas, com votação secreta.
Em nota, o STJ informou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante esse período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Buzzi é alvo de uma sindicância instaurada pelo próprio tribunal para apurar os fatos. O procedimento é relatado pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito dessa apuração interna que o afastamento cautelar foi determinado. O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
A decisão ocorreu após o ministro ter solicitado licença médica de 90 dias. Ele apresentou atestado assinado por uma psiquiatra e também encaminhou uma mensagem a colegas do tribunal na qual afirma ser inocente das acusações.
Além da apuração no STJ, o caso ganhou novos desdobramentos. Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro. A primeira denúncia, recebida na semana passada, foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, onde o ministro estava com a jovem e seus pais. A denunciante prestou depoimento tanto à Polícia Civil quanto ao CNJ.
Paralelamente, uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para julgar o caso devido à prerrogativa de foro do ministro. O inquérito é relatado pelo ministro Nunes Marques.
