O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), a discussão sobre a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o chefe do Executivo, a eventual mudança deve ser tratada pelo Congresso Nacional e não pode ser associada ao atual contexto de tensão entre os Poderes, nem ao julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao portal UOL, Lula afirmou que o debate não é novo e já constava no programa de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência da República. Para o presidente, as instituições devem estar abertas a mudanças. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, declarou.
Lula argumentou que o tempo de permanência dos ministros no cargo é excessivo. Atualmente, os magistrados podem permanecer no STF dos 35 aos 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. “Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo. Então, eu acho que pode ter um mandato”, afirmou. O presidente reforçou, no entanto, que qualquer alteração deve ocorrer por meio do debate legislativo. “Isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, acrescentou.
Ao comentar o julgamento dos atos antidemocráticos, Lula avaliou que o processo representa um marco para a democracia brasileira. Para ele, a condução do caso demonstrou a força e a credibilidade das instituições. “Foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”, disse.
O presidente também destacou a independência do STF diante de pressões externas. “Nem a pressão do presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, concluiu.
