Programa substitui o Auxílio Gás, amplia alcance do benefício e segue para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 415 votos favoráveis e 29 contrários, e agora segue para análise do Senado Federal.
A MP tem validade até o dia 11 de fevereiro e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve estar em pleno funcionamento a partir de março. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 15 milhões de famílias, ampliando significativamente o alcance da política pública de acesso à energia doméstica.
O Gás do Povo tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais como iluminação, aquecimento, refrigeração e preparo de alimentos. Atualmente, o programa já está instalado em todas as capitais do país e contará com mais de 10 mil revendedoras credenciadas para garantir a distribuição gratuita do botijão.
Com a nova iniciativa, o Auxílio Gás — que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses com um valor para a compra do botijão — será substituído. A mudança consolida a gratuidade do gás de cozinha, eliminando a necessidade de repasse financeiro direto ao beneficiário.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o impacto social da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou.
