Maioria dos arquivamentos beneficiou parlamentares da oposição; ações sobre ocupação do plenário devem avançar em fevereiro de 2026
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados encerrou 2025 com o arquivamento de 13 das 27 representações analisadas ao longo do ano. A maior parte das decisões favoreceu parlamentares da oposição, entre eles o então deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que perdeu o mandato em dezembro por acúmulo de faltas.
Eduardo Bolsonaro ainda é alvo de outras três representações que não chegaram a ser analisadas pelo colegiado e que, segundo o presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), também deverão ser arquivadas. “A partir do momento que um deputado perde o mandato por falta ou por cassação, todas as representações perdem o objeto e assim são arquivadas por ofício”, afirmou.
Além do ex-parlamentar, tiveram parecer aprovado pelo arquivamento as representações contra Célia Xakriabá (PSOL-MG), Kim Kataguiri (União-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP), José Medeiros (PL-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Desses, Lindbergh, Janones e Gilvan da Federal ainda respondem a outras ações que seguem em tramitação no Conselho.
Para 2026, o colegiado deverá concentrar esforços nas representações relacionadas à ocupação do plenário da Câmara ocorrida em agosto. No fim do ano passado, o Conselho acelerou reuniões para a coleta de depoimentos sobre o episódio, e Schiochet avalia que a análise dos casos deve avançar já em fevereiro.
As ações têm como alvo os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). O Conselho apura a conduta dos parlamentares durante o bloqueio do plenário por mais de 30 horas, ocorrido após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As representações pedem a suspensão temporária dos mandatos e foram encaminhadas pela Mesa Diretora da Câmara, após recomendação do corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Cada um dos três parlamentares responde a um pedido de suspensão por 30 dias, sob a acusação de obstrução à cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator das ações é o deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Segundo Schiochet, o calendário de oitivas está próximo do fim. “No início de fevereiro deveremos terminar a oitiva das testemunhas do deputado Marcos Pollon e também a oitiva dos deputados representados. Acredito que o deputado Moses consiga ler o relatório dele ainda em fevereiro”, disse. Pollon é o único que também responde a uma segunda representação, que pede a suspensão do mandato por 90 dias, em razão de declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta.
