Decreto assinado por Lula regulamenta a Cota de Tela, amplia espaço para produções nacionais e busca fortalecer o setor audiovisual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais em salas comerciais.
O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e prevê que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização do cumprimento da norma. Com a regulamentação, fica garantido um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial ao longo do ano.
A Cota de Tela determina a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias, evitando a concentração do mercado em poucos títulos e ampliando o acesso do público a diferentes produções brasileiras. Segundo o governo, a medida busca promover diversidade cultural e assegurar que um maior número de obras chegue efetivamente às telas.
Além do aspecto cultural, o decreto tem como objetivo estimular o setor audiovisual como um todo, incentivando a produção, a circulação de filmes e a geração de empregos e renda. A iniciativa é vista como parte de uma política mais ampla de fortalecimento da indústria cinematográfica nacional e de valorização da cultura brasileira.
