Ação interministerial reforça o Programa de Dignidade Menstrual, que já distribuiu mais de 392 milhões de absorventes e atende brasileiras em situação de vulnerabilidade em todo o país
Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal do Gov.br e pelo WhatsApp com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A comunicação faz parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, uma política do Ministério da Saúde que garante acesso contínuo a absorventes para pessoas que não têm condições de adquirir o item básico de higiene durante o ciclo menstrual.
A iniciativa tem como público pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública ou mulheres e meninas em situação de rua. Desde outubro, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar o item sem a presença dos pais ou responsáveis.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo envio das mensagens em parceria com o Ministério da Saúde, o objetivo é facilitar o acesso às orientações e ampliar o alcance da política pública. A ministra Esther Dweck destacou que o aviso personalizado pode ser decisivo para garantir que pessoas vulneráveis tenham acesso ao que é um direito: “No passado, essas pessoas poderiam deixar de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes”.
As mensagens explicam como emitir a autorização necessária para retirada dos absorventes. O documento pode ser obtido em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e também pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, utilizando login do Gov.br. A autorização é válida por 180 dias. Com ela em mãos — seja impressa ou no celular — a beneficiária pode retirar os pacotes em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Criado em 2024, o Programa de Dignidade Menstrual já beneficiou 3,7 milhões de pessoas e distribuiu gratuitamente 392 milhões de absorventes, com investimento superior a R$ 195 milhões. A ação busca promover equidade de gênero, reduzir desigualdades e combater a pobreza menstrual.
Profissionais das UBS, como médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários, estão habilitados a identificar pessoas elegíveis e emitir a autorização diretamente pelos sistemas e-SUS e e-Gestor APS. Paralelamente, o governo tem intensificado ações de educação em saúde menstrual para combater estigmas e desinformação.
A medida reforça o compromisso federal com políticas de proteção social e saúde pública, garantindo que meninas e mulheres tenham condições de viver o ciclo menstrual com dignidade.
