Material integra a campanha Dezembro Vermelho e reúne orientações sobre prevenção, tratamento, legislação e enfrentamento à discriminação.
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e ampliar a conscientização sobre o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, a OAB-RJ lançou, nesta segunda-feira (1º), o Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids. A cartilha inédita reúne informações sobre direitos, serviços de saúde e medidas de proteção para as pessoas soropositivas, além de orientações práticas sobre prevenção, testagem e tratamento.
A publicação integra a campanha Dezembro Vermelho, que busca difundir conhecimento e combater o estigma ainda enfrentado por quem vive com HIV. Elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, o manual foi apresentado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, o documento aborda temas como sorofobia — preconceito e discriminação contra pessoas vivendo com HIV, considerado crime —, sigilo da sorologia, direitos de acesso à saúde, além de benefícios previdenciários e sociais previstos na legislação brasileira. “Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista em direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável”, destacou.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reforçou a importância da iniciativa para a promoção dos direitos humanos. “A informação é sempre uma ferramenta fundamental no combate a qualquer tipo de preconceito. Essa cartilha tem um papel essencial ao levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, afirmou em nota.
Dados do Unaids mostram que mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número ultrapassa um milhão. Iniciativas como a da OAB-RJ buscam fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à informação e reduzir as barreiras ainda impostas pelo estigma social.
