Presidente do Congresso diz que atraso no envio da mensagem presidencial sobre Jorge Messias causa “perplexidade” e tenta influenciar cronograma do Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), classificou como ofensivas as insinuações de que cargos e emendas estariam sendo usados para garantir a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada neste domingo (30), Alcolumbre também acusou o governo Lula de tentar interferir no processo ao não enviar ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação.
Segundo o senador, a ausência do documento — apesar de a escolha já ter sido publicada no Diário Oficial da União — causa estranhamento e sugere tentativa de influenciar o cronograma estabelecido pela Casa. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, afirmou.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar Messias desagradou Alcolumbre, que preferia o nome do também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A análise da indicação foi marcada para 10 de dezembro, e Messias tem percorrido gabinetes no Congresso nas últimas semanas em busca de apoio para chegar à sabatina com votos suficientes.
Alcolumbre também criticou setores do Executivo que, segundo ele, tentam criar “a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. Para o presidente do Senado, trata-se de uma estratégia antiga de desqualificação diante de divergências políticas.
Na nota, o senador defendeu o prazo definido para a sabatina, afirmando que segue o padrão de indicações anteriores, e ressaltou a importância de o novo ministro do STF ser escolhido ainda em 2025, a fim de evitar atrasos no processo. “Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, concluiu.
Entenda o caso
Em 20 de novembro, Lula anunciou Messias — atual advogado-geral da União — para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Embora o ato tenha sido publicado no Diário Oficial, a indicação ainda não foi oficialmente enviada ao Parlamento, como exige o protocolo.
Descontente por não ter sido informado previamente e pela escolha contrariar sua preferência, Alcolumbre tem atuado para levar a indicação ao plenário mesmo sem garantias de apoio majoritário a Messias. Enquanto isso, o advogado-geral segue em intensa agenda de reuniões, em um movimento tradicionalmente chamado de “beija-mão”, para tentar consolidar votos favoráveis.
Antes da votação no plenário, cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinar e avaliar o indicado. A aprovação depende de maioria simples entre os senadores.
