Democracia e violência de gênero entram em pauta no tse

© Carlos Moura/SCO/STF

Abertura de seminário, cármen lúcia alerta para desigualdades persistentes e violência “gravíssima” contra mulheres e crianças no Brasil

Ao abrir o seminário Democracia: Substantivo Feminino nesta segunda-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu que o Brasil ainda enfrenta desafios profundos relacionados à desigualdade, discriminação e preconceito de gênero. Segundo a ministra, esses entraves persistem mesmo com a garantia constitucional de igualdade entre homens e mulheres.

O evento ocorreu na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado nesta terça-feira (25) pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que marca o início de 16 dias de mobilização mundial. No Brasil, a data se soma aos 21 dias de luta contra a violência de gênero, iniciados em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Mulheres negras são as principais vítimas

Cármen Lúcia destacou que todas as mulheres brasileiras, direta ou indiretamente, sofrem os impactos da violência. No entanto, frisou que a agressão recai historicamente com maior intensidade sobre mulheres negras — especialmente aquelas que enfrentam vulnerabilidade econômica e falta de acesso a serviços essenciais, como educação.

A ministra reforçou que a violência contra mulheres e crianças no país é “gravíssima” e incompatível com qualquer ideal civilizatório. “Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil é não civilizatório, é não humano”, pontuou.

“O poder é do povo, e a mulher é o povo”

Durante o discurso, ela ressaltou a importância da participação feminina na construção de uma democracia sólida e igualitária. “O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, afirmou.

Cármen Lúcia defendeu que a palavra, neste momento, deve ser das mulheres — não apenas para relatar vivências, mas para propor caminhos. “Juntas somos mais”, declarou, enfatizando que a união entre mulheres e homens democratas é fundamental para transformar o presente e construir um futuro sem desigualdades.

Igualdade ainda não se concretizou

A ministra recordou sua trajetória de luta em defesa da igualdade de direitos e criticou a distância entre o que está previsto na Constituição e a realidade vivida pelas mulheres brasileiras. Embora o Artigo 5º estabeleça igualdade entre homens e mulheres, ela ressaltou que essa garantia não se materializa plenamente no cotidiano, permitindo a perpetuação de agressões e iniquidades.

Para ilustrar, citou um antigo professor que afirmava não temer animais, pois o ser humano é o único capaz de negar a própria humanidade — agredindo e até matando mulheres física, psicológica ou economicamente, e seguindo a vida “como se nada tivesse acontecido”.

Ao final, reforçou que a luta não é por uma sociedade composta apenas por mulheres, mas por uma sociedade de mulheres e homens com direitos iguais e dignidade igualmente respeitada. “O que queremos é todos juntos contribuir para uma sociedade de humanos e humanas iguais”, concluiu.