Bolsonaro enfrenta audiência de custódia após prisão preventiva determinada por moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro cita risco de fuga após tentativa de violar tornozeleira; defesa promete recorrer e fala em “humilhação”

 

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23), após ter sido preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) neste sábado (22). A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e violação das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência. Moraes também determinou que ele tenha atendimento médico 24 horas e que todas as visitas sejam previamente autorizadas pelo STF — exceção feita aos advogados e à equipe médica.

Tentativa de violação da tornozeleira motivou decisão

A ordem de prisão veio após Bolsonaro tentar abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, na noite de sexta-feira (21). O equipamento enviou um alerta à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento.

Além disso, Moraes citou como fator de risco a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcada para ocorrer nos arredores da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para o ministro, a mobilização poderia facilitar uma eventual tentativa de fuga.

Moraes deu 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação do monitoramento eletrônico.

Defesa promete recorrer e fala em “humilhação”

Os advogados de Bolsonaro afirmaram que vão recorrer da prisão. Segundo eles, a tornozeleira foi imposta apenas para “causar humilhação” ao ex-presidente, e a hipótese de fuga seria “narrativa” criada para justificar a detenção.

Eles também haviam solicitado prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro possui doenças crônicas que exigem acompanhamento médico contínuo. O pedido foi rejeitado por Moraes neste sábado.

Condenação e possível execução da pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista (Núcleo 1). A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os recursos finais — os embargos de declaração — apresentados por ele e outros seis réus, mantendo as sentenças.

O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, a execução da pena em regime fechado deve ocorrer nas próximas semanas.