Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios e ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social devem prestar esclarecimentos nesta segunda-feira (20)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza, nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, mais uma rodada de depoimentos sobre o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Um dos convocados é Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), suspeito de ter movimentado mais de R$ 1,1 bilhão por meio de cobranças irregulares. A associação teria efetuado descontos em benefícios previdenciários sem autorização dos segurados, com base em convênios firmados com o INSS.
De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que a entidade pode ter funcionado como fachada para operações financeiras ilícitas, violando os direitos dos beneficiários.
A CPMI também ouvirá Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Ela deverá explicar por que suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos não avançaram.
A oitiva de Tonia foi solicitada por cinco parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF). Izalci defende que a comissão investigue não apenas os executores das fraudes, mas também as falhas estruturais e omissões dentro do sistema previdenciário.
Na semana passada, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto compareceu à comissão, mas se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
Stefanutto afirmou, em seu relato inicial, que a autarquia tem atuado para corrigir as irregularidades e reduzir a fila de análise de benefícios. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou.
As oitivas desta segunda-feira devem aprofundar as investigações sobre o funcionamento dos convênios e associações ligadas aos descontos indevidos, um dos principais focos da CPMI.
