Medida visa fortalecer segurança do sistema e se soma a outras ações contra fraudes que envolvem movimentações bilionárias investigadas pela Polícia Federal
A partir deste sábado (4 de outubro), o Banco Central (BC) passa a bloquear automaticamente chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes, com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras participantes do sistema. A medida, anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, integra um pacote de ações para reforçar a segurança das transferências instantâneas.
Segundo o BC, o novo procedimento tem o objetivo de proteger os usuários e coibir atividades ilícitas, respondendo ao crescimento de golpes que utilizam o Pix como ferramenta de movimentação de recursos. As chaves bloqueadas serão aquelas identificadas e reportadas pelas próprias instituições financeiras, que devem monitorar transações suspeitas.
O Fórum Pix é um comitê consultivo permanente com cerca de 300 integrantes do setor financeiro e da sociedade civil. Seu papel é subsidiar o BC na formulação das regras e procedimentos que orientam o funcionamento do sistema Pix.
Reação ao avanço do crime financeiro
A novidade chega após uma série de ações do Banco Central e da Polícia Federal (PF) diante do avanço do uso indevido de ferramentas financeiras digitais por organizações criminosas. Somente em setembro, o BC anunciou três medidas importantes:
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Limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pelo BC a operar como financeiras. A decisão ocorreu após operações da PF (Carbono Oculto, Quasar e Tank) revelarem o uso dessas instituições em esquemas de lavagem de dinheiro, com suspeitas de movimentações que ultrapassam R$ 50 bilhões por fintechs (bancos digitais).
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Obrigatoriedade de negar transferências para contas suspeitas, com base em informações de bases de dados públicas ou privadas. Essa regra entra em vigor até 13 de outubro, e os usuários que tiverem transações recusadas deverão ser informados pelas instituições.
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Desde 1º de outubro, o BC tornou obrigatório o botão de contestação de transações Pix nos aplicativos bancários. A medida digitaliza totalmente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para facilitar o ressarcimento de valores a vítimas de fraudes e golpes.
Segurança digital no centro da agenda
Com o novo bloqueio automático de chaves Pix e o fortalecimento dos protocolos de segurança, o Banco Central demonstra que a segurança digital se tornou prioridade estratégica diante do crescimento acelerado dos pagamentos instantâneos no Brasil.
O Pix, lançado em 2020, já ultrapassou 155 milhões de usuários e se tornou o meio de pagamento mais utilizado no país. Em contrapartida, a sofisticação das fraudes também aumentou, exigindo respostas mais rápidas e articuladas entre o setor financeiro e as autoridades.
