Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo adulteração de alimentos e bebidas

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Mobilização ocorre após mortes e dezenas de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no país

 

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para a proposta que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com ingredientes que representem risco à vida ou grave ameaça à saúde. Com a medida, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar antes pelas comissões.

A iniciativa ganhou força após a identificação de diversos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas em São Paulo e outros estados. Segundo dados do Ministério da Saúde, já foram registrados 43 casos em todo o Brasil, incluindo seis mortes no estado paulista.

O crime hediondo é considerado inafiançável e não passível de graça, indulto, anistia ou liberdade provisória. Embora o projeto não altere a pena prevista, a Lei de Crimes Hediondos já prevê punições de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.

Risco à saúde
O metanol é altamente tóxico e, quando ingerido, é metabolizado em substâncias como formaldeído e ácido fórmico, que podem levar à morte. A intoxicação é considerada emergência médica e apresenta sintomas como visão turva ou perda de visão (podendo evoluir para cegueira), náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese intensa.

Autoridades de saúde orientam que, ao identificar sintomas compatíveis, o paciente deve procurar imediatamente atendimento de emergência e acionar canais de apoio, como o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001), o CIATox local ou o Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (0800-771-3733). Também é fundamental alertar pessoas que possam ter consumido a mesma bebida para evitar atrasos no diagnóstico e no tratamento, que aumentam o risco de óbito.