Nova ferramenta do Banco Central promete mais rapidez e eficiência no bloqueio e retorno de valores às vítimas de golpes
A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação de transações diretamente nos aplicativos das instituições financeiras. O recurso faz parte do autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e tem como objetivo facilitar e agilizar a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o Banco Central (BC), a contestação feita pelo usuário é repassada instantaneamente ao banco que recebeu os recursos, que deverá bloquear o dinheiro na conta do fraudador, mesmo que de forma parcial. Em seguida, as instituições envolvidas terão até sete dias para analisar o caso. Caso seja confirmado o golpe, a devolução deve ocorrer em até 11 dias após a contestação.
O BC destaca que a digitalização do processo aumenta as chances de que ainda haja saldo disponível na conta do fraudador, o que eleva a efetividade da devolução. No entanto, o MED não se aplica a situações como erros de digitação, desacordos comerciais ou arrependimento em compras legítimas, limitando-se a fraudes comprovadas.
Outra mudança anunciada permitirá que, a partir de 23 de novembro, os valores bloqueados possam ser devolvidos não apenas da conta original que recebeu a fraude, mas também de outras contas para as quais o dinheiro tenha sido transferido. Essa medida será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
Com os aprimoramentos, o Banco Central espera aumentar a rastreabilidade do dinheiro, reduzir a impunidade de golpistas e dificultar o uso de contas bancárias para atividades ilícitas.
