Indicação de Hugo Motta expõe nova derrota do governo Lula; texto em debate deve excluir Bolsonaro e prever apenas redução de penas para condenados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), opositor do governo, para relatar o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão reforça o isolamento político do Palácio do Planalto no Legislativo e a força da pauta bolsonarista na Casa.
Paulinho, que já foi aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, rompeu com o governo e passou a liderar críticas à gestão petista. Agora, caberá a ele intermediar um texto que está em disputa entre parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Integrantes da Corte já avisaram que não aceitam uma anistia irrestrita que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem outros envolvidos diretamente na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A alternativa mais discutida é uma proposta de redução das penas para manifestantes que participaram da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O modelo é visto como “mais palatável” pelo STF e tem até o apoio de Lula, que prefere suavizar as punições desse grupo em vez de enfrentar uma anistia ampla, considerada inconstitucional.
Nova derrota para o Planalto
Na quarta-feira (17), o governo sofreu mais um revés com a aprovação do regime de urgência para tramitação do projeto. Foram 311 votos a favor, contra 162 e 7 abstenções, resultado que evidenciou a fragilidade da base governista.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou Motta, acusando-o de ter cedido à pressão de deputados que, em agosto, chegaram a obstruir atividades da Casa em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro.
A nomeação de Paulinho da Força como relator do projeto intensifica as incertezas políticas. Em abril, o parlamentar se dizia contra tanto a anistia quanto a redução de penas. Em junho, já na oposição, declarou à imprensa que defende a construção de um “projeto de centro” para 2026, inclusive abrindo espaço em seu partido para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato ao Planalto.
