Com aposentadoria de ministros até novembro, petista passará a ter quatro nomeados no tribunal responsável por analisar oficiais condenados por tentativa de golpe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará, nos próximos meses, dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). As vagas serão abertas com a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, dos atuais ministros Marco Antônio de Farias (outubro) e Odilson Sampaio Benzi (novembro).
As indicações ganham relevância porque o STM será o responsável por julgar a perda de patente de militares de alto escalão condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, e os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha).
Além deles, também poderão ser julgados pelo STM os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do GSI. Já o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama, não será alvo do processo de perda de patente: condenado a dois anos em regime aberto — limite mínimo previsto na lei — e já desligado do Exército, ele não se enquadra na regra.
O Estatuto Militar prevê a perda de patente para todo integrante das Forças Armadas condenado, em tribunal civil ou militar, a pena superior a dois anos em decisão definitiva.
Atualmente, o STM é composto por 15 ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. São quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais alto; além de cinco civis — três da advocacia e dois oriundos do Ministério Público da Justiça Militar.
Com as próximas nomeações, Lula chegará a quatro ministros indicados ao tribunal. Na atual gestão, já nomeou o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
