Órgão alega impacto financeiro de R$ 8 bilhões anuais; Fiocruz firma parceria para produção nacional e Anvisa reforça controle sobre prescrição
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que não sejam incorporados ao SUS os medicamentos à base de liraglutida e semaglutida, agonistas GLP-1 popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O pedido de inclusão foi feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, que tem a semaglutida como princípio ativo.
De acordo com nota do ministério, a decisão levou em consideração evidências científicas sobre eficácia, segurança e custo-efetividade. No caso específico da liraglutida e da semaglutida, o impacto financeiro estimado para o sistema público seria de cerca de R$ 8 bilhões por ano.
Apesar da negativa, a pasta destacou avanços em duas parcerias firmadas entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS, voltadas à produção nacional das substâncias. Os acordos preveem transferência de tecnologia da síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz. A estratégia, segundo o ministério, amplia a oferta de genéricos, reduz custos e fortalece as condições para futuras incorporações.
Desde junho, farmácias e drogarias passaram a reter as receitas médicas para a venda das canetas emagrecedoras, que incluem ainda dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A medida, definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
Em nota, a Anvisa explicou que a decisão busca proteger a saúde da população diante do número elevado de eventos adversos relacionados ao uso indevido desses medicamentos, muitas vezes fora das indicações aprovadas.
A retenção de receituário vinha sendo defendida por entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em comunicado conjunto, as organizações alertaram que a automedicação e a venda irregular sem prescrição médica expõem a população a riscos desnecessários e dificultam o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento.
