Evento nacional reuniu milhares de participantes em Luziânia (GO) e propôs criação de ministério e fundo nacional para o setor
A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi encerrada neste sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal. O encontro, realizado no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), marcou a retomada de uma iniciativa de participação social interrompida desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
O setor da economia popular e solidária é composto por cooperativas, redes de produção e comercialização, associações e empreendimentos baseados na autogestão, no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo — um modelo alternativo de organização econômica que tem como foco o fortalecimento de comunidades e a inclusão social.
Retomada da participação social
A conferência foi aberta na quarta-feira (13) e, segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, além de atualizar o plano nacional do setor, o evento integra a Estratégia Nacional de Participação Social, relançada em 2023. Desde então, foram restabelecidos 100 conselhos nacionais e realizadas 28 conferências, com o objetivo de reconstruir espaços democráticos de escuta e formulação de políticas públicas com a população.
“Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou Simões no encerramento do evento.
Etapas e mobilização nacional
O 4º Conaes sintetizou os debates realizados em 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, que contaram com a participação de aproximadamente 6 mil pessoas de 1.584 municípios de todas as regiões do Brasil.
As 80 propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos:
Produção, comercialização e consumo
Financiamento, crédito e finanças públicas
Educação, formação e assessoramento técnico
Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas
Principais propostas
Entre as principais demandas aprovadas na conferência estão:
Criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária
Implementação de centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios
Estabelecimento de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária
Criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias
Formação de um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária
Destinação de ao menos 0,1% do orçamento público federal para iniciativas como assistência técnica, formação de educadores e apoio à autogestão nos empreendimentos
Além das propostas, a plenária final da conferência aprovou 17 moções, que serão incluídas no relatório final e encaminhadas aos órgãos públicos competentes.
Caminhos para a institucionalização
As propostas agora serão sistematizadas e entregues ao governo federal, com o objetivo de influenciar a formulação de políticas públicas estruturantes para o fortalecimento da economia solidária no Brasil. A expectativa do setor é que essa retomada, após mais de uma década, represente um avanço na institucionalização e no reconhecimento da economia popular como um modelo viável e estratégico de desenvolvimento socioeconômico.
