Primeira Turma vai analisar a ação penal contra o ex-presidente e outros sete acusados entre os dias 2 e 12; estratégia evita que processo avance para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) o cronograma do julgamento do chamado “núcleo crucial” do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A Primeira Turma da Corte começará a analisar o caso no dia 2 de setembro, com sessões também nos dias 3, 9, 10 e 12. A expectativa é concluir o julgamento até o dia 12, evitando que o processo avance para o calendário eleitoral de 2026.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a ação para julgamento, e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendou as sessões extraordinárias. Normalmente, o colegiado se reúne a cada 15 dias, mas foi decidido um ritmo acelerado, com encontros adicionais e até em dois turnos (manhã e tarde) em três datas.
Risco de vista
Nos bastidores, avaliava-se que o ministro Luiz Fux poderia pedir vista, o que atrasaria a conclusão. Embora o próprio Fux tenha negado essa intenção, o calendário foi antecipado como forma de “seguro”. Pelo regimento interno do STF, um pedido de vista pode durar até 90 dias, prazo que se estenderia até fevereiro por causa do recesso do tribunal.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o almirante Almir Garnier; o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, acusa o grupo de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para Bolsonaro, apontado como líder da organização, a soma das penas máximas pode chegar a 43 anos de prisão.
Defesas
Os réus entregaram suas alegações finais nesta semana e pedem absolvição. As defesas alegam ausência de provas, nulidades processuais e perseguição política. Os advogados de Bolsonaro classificaram a denúncia como “absurda” e afirmaram que o ex-presidente é vítima de um “massacre midiático”.
Operação especial
Assim como ocorreu na fase de recebimento da denúncia, o STF montou uma operação especial para o julgamento. Sessões adicionais poderão ser convocadas se as datas não forem suficientes para a conclusão. O colegiado que decidirá o caso é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
