Decisão de Alexandre de Moraes provoca discordâncias internas e reacende histórico de embates na Corte
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), decretada em 4 de julho pelo ministro Alexandre de Moraes, marcou a primeira fissura visível no Supremo Tribunal Federal desde o início das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes, relator dos processos, considerou que o ex-presidente descumpriu medida cautelar que o impedia de se manifestar nas redes sociais ao participar, ainda que indiretamente, de protestos contra o STF divulgados por aliados como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Michelle Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A decisão, aprovada pela Primeira Turma, contou com voto contrário de Luiz Fux. Nos bastidores, ministros próximos a Moraes, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, teriam aconselhado moderação para evitar a escalada da tensão entre Poderes. A reação já é sentida no Congresso, com obstrução de votações por bolsonaristas, e no cenário internacional, onde o presidente dos EUA, Donald Trump, retaliou diplomaticamente.
A divisão atual contrasta com a postura unificada da Corte após os ataques de 8 de janeiro, mas remete a outros momentos de rupturas internas. Entre eles, a suspensão, em 2020, da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal — decisão de Moraes que desagradou parte dos ministros —, as reviravoltas da Lava Jato, que passaram de aval total à anulação de condenações, e embates históricos como o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no julgamento do Mensalão.
Especialistas avaliam que a tensão no Supremo tende a aumentar com o avanço das investigações e possíveis novas decisões envolvendo o ex-presidente.
